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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:34

Militar acusado de vender provas e gabaritos para concurso do Exército tem liminar indeferida

venda de provas e gabaritos do concurso de sargentos do Exército realizado em 2002.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:09

Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma

desembargador José Soares de Albuquerque, afastado do Tribunal de Justiça do Piauí por suposta venda
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Crime contra a propriedade intelectual. Erro sobre elemento do tipo e erro de proibição. Inocorrência. Recurso provido.

'Se o próprio réu declara saber que a venda de CDs 'piratas' é ilegal, declinando, portanto
Legislação » Leis Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008

aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 09:57

Comprador não pode desistir da aquisição de imóvel após receber a unidade

A operação de compra e venda de um imóvel em construção tornar-se irreversível após o recebimento e
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:10

Considerada fraude à execução a alienação de bens de executado somente depois de já citado para responder à ação executória

se deu antes da citação de executado e, conseqüentemente, a turma não decretou a anulação da venda
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04

Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.

sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00

Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.

Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:51

MP dos R$ 12 bi: por que o agro não será salvo por uma “renegociação

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 10:21

Mantida multa à Bauducco por publicidade infantil abusiva

Penalidade se deu em campanha "É Hora de Shrek", que oferecia relógios do personagem. Em 2017, STF dirimiu a questão.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 15:32

Empresa aérea condenada por prática comercial desleal

A companhia cancelava automaticamente a passagem de volta quando o passageiro deixava de embarcar no voo de ida
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 15:26

MPF/PA: Telemar pode ser obrigada a garantir internet sem provedor

MPF/PA pediu à Justiça que cancele exigência ilegal feita aos consumidores do serviço Velox. Decisão pode ter alcance nacional.
Legislação » Leis Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:15

Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013

da Seguridade Social (Cofins) na venda de álcool, inclusive para fins carburantes; altera as Leis
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Preclusão. Se em declaratória de nulidade do compromisso de venda e compra já se sacramentou a legitimidade das partes, o pagamento do preço e a aplicação da teoria da aparência e da boa fé, é inviável a rediscussão dos temas nesta ação indenizatória.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 15:25

Vício redibitório no CC e o CDC

Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e venda, depois de algum
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:24

STJ dá 15 dias para denunciados por fatos investigados na Operação Pasárgada se manifestarem

sete denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em um esquema de venda de
Array Publicado em 2009-04-30T14:39:00+00:00

Não incide ICMS sobre frete de veículo quando transporte não é realizado pela montadora

) devido pela venda do veículo quando o transporte para a concessionária não foi realizado ou

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 7725

venda de provas e gabaritos do concurso de sargentos do Exército realizado em 2002.

desembargador José Soares de Albuquerque, afastado do Tribunal de Justiça do Piauí por suposta venda

'Se o próprio réu declara saber que a venda de CDs 'piratas' é ilegal, declinando, portanto

aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a

A operação de compra e venda de um imóvel em construção tornar-se irreversível após o recebimento e

ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de

se deu antes da citação de executado e, conseqüentemente, a turma não decretou a anulação da venda

sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências.

Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio

Penalidade se deu em campanha "É Hora de Shrek", que oferecia relógios do personagem. Em 2017, STF dirimiu a questão.

A companhia cancelava automaticamente a passagem de volta quando o passageiro deixava de embarcar no voo de ida

MPF/PA pediu à Justiça que cancele exigência ilegal feita aos consumidores do serviço Velox. Decisão pode ter alcance nacional.

da Seguridade Social (Cofins) na venda de álcool, inclusive para fins carburantes; altera as Leis

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.

Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e venda, depois de algum

sete denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em um esquema de venda de

) devido pela venda do veículo quando o transporte para a concessionária não foi realizado ou

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